Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Normativa que regulamenta fatores psicossociais relacionados ao trabalho

A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a avaliar e gerir os riscos psicossociais dos seus trabalhadores

Homem que matou e destruiu corpo de mulher é condenado a 12 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS

A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma.

Tribunal mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira

Homem queria confissão de supostas traições.

INSS pagará pensão para família de jovem deficiente com renda acima do previsto em lei

A decisão é da Quinta Turma.

Portador de mal de Alzheimer é isento do imposto de renda

Requerente não deve sofrer o desconto, uma vez que, como portador da doença, manifesta declínio das funções cognitivas

Empresa é condenada por conceder intervalo uma hora após início da jornada

Turma não conheceu recurso da empresa, mantendo a sentença anterior que condenou a empresa ao pagamento do descanso não usufruído corretamente pelo trabalhador

Doenças crônicas não justificam concessão de benefícios assistenciais

O juiz rejeitou o pedido de uma senhora, que pretendia usufruir do benefício assistencial destinado ao deficiente e ao idoso

Metalúrgico receberá em dobro repouso semanal concedido após o sétimo dia de trabalho

A SDI-1 rejeitou o recurso da empresa por entender que conceder o repouso semanal remunerado ao empregado somente após o sétimo dia consecutivo de trabalho viola a constituição

Decisão determina que plano de saúde prorrogue internação de paciente.

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

A Vanguarda do Jornalismo Ético na Era da Informação

Por Alexander Coelho

ANPD investiga 27 instituições por não estarem de acordo com a LGPD

Empresas, órgãos públicos e entidades estão entre as investigadas; especialista em Direito Digital explica que apuração garante aplicação da lei.

LGPD: quando e como eliminar dados da sua organização?

Por Alexandre Tamura e Aline Silva Noleto.

O fim das doações de quotas em planejamentos sucessórios

Por Vinícius Simões Laureano.

Google é intimado a revelar dados coletados pelo Street View

Google terá que apresentar dados coletados pelo sistema Street View no Brasil que teriam interceptado dados privados por meio de wi-fi